sábado, 18 de fevereiro de 2012

“De modo que já não são dois, mas uma só carne” (Mt 19,6)

18/02/2012
Andréia Gripp - Jornal O Testemunho de Fé





Certo dia um fiel perguntou ao sacerdote: “Padre, dá para anular o meu casamento?” A única resposta possível a ser dada a esse questionamento é: “não! Um matrimônio não pode ser anulado”. Mas essa resposta, embora corretíssima, não saciará, por certo, a necessidade daquela pessoa. É que por traz dessa pergunta há uma mistura de conceitos que pode confundir os cristãos, que nem sempre são esclarecidos.

O primeiro conceito a ser explicado refere-se justamente ao objeto da pergunta, expresso na palavra anulação. O que significa anular? Segundo o dicionário Aurélio, anular é invalidar, “reduzir a nada, destruir, eliminar, aniquilar” algo (ou alguém) que exista de fato. Portanto, anular significa fazer com que aquilo que tinha existência legítima deixe de tê-la.

Neste sentido, um matrimônio nunca pode ser anulado, simplesmente porque não é uma instituição humana apenas, mas divina. Ensina o Catecismo da Igreja Católica (CIC) que o “vínculo matrimonial é estabelecido pelo próprio Deus, de modo que o casamento realizado e consumado entre batizados jamais pode ser dissolvido” (nº 1.640).

Jesus disse: “O que Deus uniu o homem não separe” (Cf. Mt 19, 6; 5, 32; Lc 16, 18). Por isso, fiel ao Evangelho e a seu fundador, Jesus Cristo, a Igreja afirma que o vínculo matrimonial, “resultado do ato humano livre dos esposos e da consumação do casamento é uma realidade irrevogável e dá origem a uma aliança garantida pela fidelidade de Deus. Não cabe ao poder da Igreja pronunciar-se contra esta disposição da sabedoria divina” (cf. CIC 1640).

Imagem da fidelidade e do amor indissolúvel de Deus A união entre um homem e uma mulher existe na humanidade desde o início da criação. Essa realidade de ordem natural faz parte dos desígnios de Deus para a humanidade, porque Deus dispôs o homem e a mulher um para o outro para que “não fossem mais dois, mas constituíssem uma só carne” (Mt 19,5), e vivessem uma unidade conjugal, aberta à vida, à constituição de uma família com filhos.

Jesus elevou esta união à categoria de sacramento e deu à Igreja o entendimento de que o matrimônio “é imagem da incondicional fidelidade de Deus à Sua criação” e representa “a entrega de Cristo à Sua Igreja até a morte na Cruz” (cf. YouCat - Catecismo para Jovens, nº 263).

A fidelidade dos esposos ao vínculo matrimonial remete à fidelidade de Deus, que está sempre presente, mesmo quando nós o traímos e o esquecemos. É por isso que “casar-se pela Igreja significa confiar mais na ajuda de Deus que nas nossas próprias reservas de amor” (cf. YouCat, nº 263).

O presidente do Tribunal Eclesiástico do Rio, padre Enrique Pujol, complementou: “Por muito que a modernidade diga que a Igreja tem que se adaptar aos ‘novos tempos’, ela não pode ir contra a lei divina. Nós não pregamos letras, nós não pregamos o livro, pregamos uma pessoa: Cristo. E, pregando Cristo, eu não posso mudar as palavras d’Ele. A Igreja, portanto, não pode dissolver o matrimônio, porque o matrimônio, segundo a Palavra de Deus, é indissolúvel. E o matrimônio entre batizados se torna sacramento, se torna sinal do amor de Cristo, não só pela Igreja, mas pela humanidade toda. A esposa e o esposo estão tão intimamente unidos pelo sacramento que ninguém pode separá-los, porque simbolizam a união do Cristo com a Igreja e com a humanidade.”

Ato humano livre

Embora um matrimônio nunca possa ser anulado, pode ser considerado nulo. Isto porque para que realmente a celebração da união de um casal constitua verdadeiramente sacramento do matrimônio, a Igreja considera a troca de consentimento entre os esposos, batizados, como elemento indispensável. Se faltar o consentimento, não há casamento (CIC, nº 1067).

"O consentimento consiste num ato humano (livre) pelo qual os cônjuges se doam e se recebem mutuamente: “Eu te recebo por minha mulher” – “Eu te recebo por meu marido”. “A palavra pronunciada pelos noivos perante a comunidade não é apenas sinal informativo, mas é também sinal realizador, criador de realidade de uma aceitação que, na verdade, começou muito antes desse sinal e que depois deve ser realizado por toda a vida” (cf. Schneider, Theodor, Vorgrimler, Herbet. “Manual de Dogmática” – Rio de Janeiro – Editora Vozes – 2009 – página 335).

Por “ato livre” a Igreja entende: não sofrer constrangimento e não ser impedido por uma lei natural ou eclesiástica. Este consentimento que liga os esposos entre si encontra seu cumprimento no fato de “os dois se tornarem uma só carne”.

— Se não há um consentimento humano, não se pode imputar o matrimônio. Nesse caso, o matrimônio, no ato do seu nascimento, não aconteceu. Houve uma aparência, mas sem conteúdo, explicou padre Enrique.

Casamento nulo?

Os protagonistas da aliança matrimonial são um homem e uma mulher batizados, que querem livremente se unir em comunhão da vida toda, e não apenas para um período determinado da vida, um campo parcial de sua existência. A união dos cônjuges abrange suas vidas sob todos os aspectos, constituindo, assim “uma só carne” (cf. Gn 2,24; Mt 19,5; Ef 5, 31), portanto, uma só vida.

Isto significa que um homem e uma mulher não se casam apenas para receber um sacramento, ou para dar satisfação à sociedade, ou mesmo para serem felizes, mas se unem em matrimônio porque desejam a comunhão de vida, e é essa comunhão de vida que, segundo a doutrina católica, constitui o sacramento.

O sacerdote (ou o diácono) que assiste à celebração do matrimônio acolhe o consentimento dos esposos e dá a bênção em nome da Igreja. A presença do ministro da Igreja (e também das testemunhas) exprime visivelmente que o casamento é uma realidade eclesial.

— É errado pensar que o fato de o padre abençoar um matrimônio isenta a necessidade dos esposos de se esforçarem por criar a felicidade um do outro. Na verdade, a gente concretiza a felicidade quando já estamos com os cabelos brancos, com netos, bisnetos e olhamos para trás e vemos a família que constituímos. Pode-se assim dizer: ‘puxa, como eu fui capaz de fazer isso tudo? Saiu do meu marido e de mim, de minha esposa e de mim’. Isso é a felicidade, embora também se possa dizer: ‘nos custou muito conseguir isso’ , destacou padre Enrique. Acontece, porém, que esse consentimento pode ser apenas aparentemente “livre”, isto porque pode conter vícios, ou falhas. Pode ser que, apesar das aparências, nunca tenha existido de fato o matrimônio em questão, nunca os noivos tenham firmado um vínculo matrimonial.

Por alguma falha no consentimento (ou por outras razões que tornam nulo e inexistente o matrimônio, explicadas no Código de Direito Canônico), a Igreja pode, após exame da situação pelo Tribunal Eclesiástico competente, declarar “a nulidade do casamento”.

E o que é dizer que algo é nulo? Recorrendo ao dicionário Aurélio, nulo significa “que não é válido, é sem efeito”, portanto, nunca existiu. No caso do matrimônio, significa dizer publicamente que o casamento jamais existiu, nunca teve valor de sacramento, apesar das aparências, das possíveis pompas e cerimônias realizadas. Neste caso, os contraentes ficam livres para casar-se validamente, respeitando as obrigações naturais provenientes de uma união anterior.

Aí está a grande diferença: não é que um matrimônio com erro ou vício de consentimento seja anulado ou dissolvido – porque ninguém pode anular ou dissolver um casamento –; é que esse casamento foi nulo no dia em que se realizou a sua celebração e, por isso, nunca existiu.

Porém, só o Tribunal Eclesiástico pode julgar esses casos, pois dispõe de um corpo de sacerdotes juízes que se especializaram no estudo da doutrina e do Direito Canônico. Embora como qualquer processo judicial este também tenha custos, a introdução de um processo de nulidade matrimonial poderá ser efetuada por qualquer pessoa, independente de seu poder aquisitivo.

O que pode fazer um casamento ser nulo?

Todos os sacramentos foram instituídos por Cristo e confiados à Igreja. Para administrá-los, a Igreja sistematizou condições para a uma celebração válida, segundo a sua doutrina.

Partindo do princípio que os ministros – os que conferem o sacramento – do matrimônio são os noivos, a Igreja afirma no cânon 1.057 que “o matrimônio é produzido pelo consentimento legitimamente manifestado entre partes juridicamente hábeis; esse consentimento não pode ser suprido por nenhum poder humano”.

Neste caso, há três situações que precisam ser levadas em conta para que um matrimônio seja válido: (1) que haja consentimento livre dos noivos; (2) que esse consentimento seja dado por pessoas juridicamente hábeis; (3) que esse consentimento seja manifestado legitimamente, ou seja, na forma prevista da lei.

Se faltar qualquer um desses requisitos, ou se houver falha num deles, não será realizado um verdadeiro matrimônio, constituindo-se num casamento nulo.

Das três situações antes citadas, pode se apresentar três situações de nulidade matrimonial.

Os noivos, ou um dos noivos, apesar das aparências, não quer de fato constituir o matrimônio, porque não quer uma comunhão para a vida inteira e de toda a vida. Quer uma união momentânea, “enquanto dure”. Ou, ainda neste caso, esteja casando obrigado. Neste caso aconteceu o que se chama de “vício de consentimento”.

Se os noivos, ou um deles, não forem (for) juridicamente hábeis (hábil) no ato do casamento. Ou seja, se possuir um impedimento legal para celebrar um matrimônio verdadeiro. Por exemplo: serem primos em primeiro grau, ou já ter (terem) sido casado (s) validamente anteriormente. A isso chama-se “impedimento dirimente”.

Se, embora queiram contrair verdadeiramente o matrimônio, sejam juridicamente hábeis, mas não se tenha observado as formalidades prescritas em lei para a celebração do casamento. O que pode acontecer quando pessoas batizadas fazem um casamento apenas no civil, no cartório; ou a cerimônia religiosa é assistida por um padre que esteja suspenso de ordem. Nestes casos aconteceu uma “falta de forma”.

Para ajudar os fiéis que tenham dúvidas quanto à validade de seu matrimônio, o Tribunal faz, antes da entrada de qualquer processo de nulidade, uma entrevista prévia com a parte que quer entrar com a ação (demandante). Nesta entrevista já se define se há ou não possibilidade daquele casamento ter sido nulo em sua realização. Somente os casos em que haja essa possibilidade dão entrada no Tribunal. Por esse motivo, a maioria das ações resulta em reconhecimento público de nulidade.

— É isso que a Igreja faz e diz aos esposos: ‘vocês não tinham condições de fazer um casamento válido e não fizeram. Por esse motivo não têm vínculo nenhum que os ligue para sempre’. Ora, se não têm vínculo nenhum, o juiz do Tribunal precisa ser justo e dizer: ‘a união de vocês não é um sacramento de Cristo e da Igreja. Nesse caso de nulidade as partes ficam livres para contrair um matrimônio válido’ , pontuou o presidente do Tribunal Eclesiástico do Rio.

Fonte: Portal da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

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